Direitos Humanos: celebrar a 10 de dezembro, defendê-los todos os dias

Os direitos Humanos são celebrados a 10 de dezembro, desde 1948. A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Esta declaração foi assinada por 58 estados com o objetivo de promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

Os direitos humanos básicos

A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem pertencer a todos os cidadãos, independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Algumas das caraterísticas mais importantes dos direitos humanos são:

  • Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
  • São universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
  • São inalienáveis, e ninguém pode ser privado dos seus direitos humanos, no entanto podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
  • São indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
  • Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, a sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida numa liberdade mais ampla,….a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…” Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.

O português António Guterres será o próximo Secretário Geral das Nações Unidas e o seu mandato tem como principal objetivo incluir, apoiar, proteger os direitos das meninas e mulheres. Mostrando-se “consciente dos desafios que a ONU enfrenta e das limitações” do Secretário Geral, António Guterres frisou que “ninguém tem todas as respostas” nem deve querer “impor a sua vontade” aos Estados membros, pelo que pretende ser “um mediador, um construtor de pontes e um negociador honesto para encontrar soluções”.

Fontes de Informação: UN; UNICEF, Diário de Noticias; Photo credit:http://www.standup4humanrights.org/en/

Sofia Costa, natural de Lisboa e residente em Leiria, frequenta atualmente o 2º ano da Licenciatura de Nutrição Humana e Qualidade Alimentar na Escola Superior Agrária de Castelo Branco. Aprecia atividades ao ar livre e cultiva um estilo de vida saudável. Gosta de participar em ações de solidariedade e fez voluntariado durante um ano, num Lar da Terceira Idade da Santa Casa da Misericórdia. No futuro, gostaria de integrar um projeto que ajudasse a combater a fome no Mundo. Colaboradora do Stop Cancer Portugal desde abril de 2014. Usa o novo acordo ortográfico.  


  Sofia Costa, was born in Lisbon and lives in Leiria. Currently she is in 2nd year degree of Human Nutrition and Food Quality at Polytechnic Institute of Castelo Branco, Escola Superior Agrária (ESA). She enjoys outdoor activities and to have a healthy lifestyle. She likes to participate in actions of solidarity and had already done voluntary work, during a year in a nursery home health at Santa Casa da Misericórdia. In the future, she would like to join into a project to help fight hunger in the world. Collaborates with Stop Cancer Portugal since april 2014.