Direitos Humanos: celebrar a 10 de dezembro, defendê-los todos os dias

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Os direitos Humanos são celebrados a 10 de dezembro, desde 1948. A celebração da data foi escolhida para honrar o dia em que a Assembleia Geral das Nações Unidas proclamou a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Esta declaração foi assinada por 58 estados com o objetivo de promover a paz e a preservação da humanidade após os conflitos da 2ª Guerra Mundial que vitimaram milhões de pessoas.

Os direitos humanos básicos

A Declaração Universal dos Direitos do Homem enumera os direitos humanos básicos que devem pertencer a todos os cidadãos, independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição. Algumas das caraterísticas mais importantes dos direitos humanos são:

  • Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa;
  • São universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas;
  • São inalienáveis, e ninguém pode ser privado dos seus direitos humanos, no entanto podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal;
  • São indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros;
  • Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa.

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, a sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida numa liberdade mais ampla,….a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…” Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948

Este dia é um dos pontos altos na agenda das Nações Unidas, decorrendo várias iniciativas a nível mundial de promoção e defesa dos direitos do homem.

O português António Guterres será o próximo Secretário Geral das Nações Unidas e o seu mandato tem como principal objetivo incluir, apoiar, proteger os direitos das meninas e mulheres. Mostrando-se “consciente dos desafios que a ONU enfrenta e das limitações” do Secretário Geral, António Guterres frisou que “ninguém tem todas as respostas” nem deve querer “impor a sua vontade” aos Estados membros, pelo que pretende ser “um mediador, um construtor de pontes e um negociador honesto para encontrar soluções”.

Fontes de Informação: UN; UNICEF, Diário de Noticias; Photo credit:http://www.standup4humanrights.org/en/

Sofia Costa

Sobre Sofia Costa

Sofia Costa é licenciada em Nutrição Humana e Qualidade Alimentar da Escola Superior Agrária de Castelo Branco. No futuro, gostaria de integrar um projeto que ajudasse a combater a fome no Mundo. Colabora ativamente no Stop Cancer Portugal desde abril de 2014.